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Meus Trabalhos

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MISSÃO

Estabelecer ações preventivas, adotando estratégias, mitigando os efeitos danosos ao município de Itaquaquecetuba.

VISÃO

Promover ações integradas da máquina pública, afim de oferecer respostas rápidas e ações conjuntas atuando nas calamidades e eventos danosos decorrentes de adversidades tecnológicas e climáticas.

VALORES

Ainda que diante de calamidades, prezamos sempre o bem estar atuando na resposta e restauração, protegendo as famílias, ofertando segurança, conforto e abrigo, valorizando sempre acima de tudo a vida.


Prevenir e proteger
A Defesa Civil de Itaquaquecetuba trabalha diariamente pela segurança da população na redução de riscos. Sua atuação consiste em: prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. Constantemente são adquiridos materiais e equipamentos para agilizar o trabalho das equipes.


Itaquá mais preparada
O órgão participa de treinamentos constantes com vistas à minimização de impactos e redução de perdas humanas, materiais e econômicas. Isso tem ganhado cada vez mais força, mas exigem a contribuição de todos para se fortalecerem e internalizarem por toda a sociedade.


Forte atuação durante períodos de chuva
Quando há necessidade de executar planos de contingência em períodos de chuva, uma força-tarefa para atender as famílias atingidas é montada para trabalhos de resgate, acolhimento e assistência, minimizando os estragos com o apoio da Prefeitura de Itaquaquecetuba.

LEGISLAÇÕES

LEI Nº 12.608, DE 10 DE ABRIL DE 2012.

Institui Politica Nacional de Proteção e Defesa Civil

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LEI COMPLEMENTAR Nº 250, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014.

“DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS OCUPAÇÕES, CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES E EDIFICAÇÕES EM ÁREAS PÚBLICAS OU PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO Nº 7.822, DE 20 DE MAIO DE 2020.

Cria o Núcleo de Proteção e Defesa Civil NUPDEC nos bairros situados no Município de Itaquaquecetuba.

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DECRETO Nº 8.087, DE 04 DE JULHO DE 2022.

“Institui Comissão Permanente Multidisciplinar para Enfrentamento das Áreas de Risco do Município de Itaquaquecetuba.”

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DECRETO Nº 8.181, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

“Declara Situação de Emergência em Áreas do Município afetadas por chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Anexo à Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR.”

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ACORDO DE ADESÃO 006/2024 – SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 65, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002.

“DISPÕE SOBRE:” ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, CRIANDO, MODIFICANDO, ALTERANDO, TRANSFORMANDO, EXTINGUINDO CARGOS, ESCALAS DE REFERÊNCIAS, TABELAS DE VENCIMENTOS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.

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DECRETO Nº 8.462/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

“Dispõe sobre a operação verão 2024/2025, institui o ‘Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil – PCPDC, e dá outras providências.”

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DECRETO Nº 8.475/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

“Declara situação de emergência em áreas do Município afetadas por chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Anexo à Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR…”

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DECRETO Nº 8.509/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025.

“Cria o fluxo procedimental sobre as ações que cada órgão municipal deverá executar nos procedimentos fiscalizatórios incidentes sobre as áreas de risco em geral e, dá outras providências.”

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Itaquaquecetuba
7 Nov